As pessoas não se olham mais, não se interessam mais umas pelas outras, porque os compromissos são sempre mais importantes. A aquisição de bens materiais para se expor o sucesso financeiro é sempre mais importante. Mais importante que a convivência, mais importante que a delicadeza, que a gentileza. Mais importante que a humanidade presente na existência.

A evolução da tecnologia trouxe rapidez para nossas vidas. Faz-se necessário acompanhar a evolução dos recursos tecnológicos, sob o risco de ser excluído. Orkut, twitter, facebook… Você ainda não faz parte? Pois deveria fazer, diz a ordem geral. A modernidade dos aparelhos de telefone celular, a televisão digital, tudo em tamanho reduzido, como se fosse preciso andar com a casa acoplada em nosso corpo, nos bolsos, nas bolsas, nas pastas executivas. Tudo se faz urgente, não se pode perder nenhum minuto. É preciso estar em todos os lugares ao mesmo tempo.

Mas, e a convivência, e as necessidades afetivas, e os sentimentos? Onde ficam? Perdidos dentro da bolsa, junto ao celular, ao mp4, à televisão digital?  Um vazio que se faz presente entre a correria do dia-a-dia e os consultórios de psiquiatras, para onde vamos na tentativa de preencher o vazio que ficou. O antidepressivo e o ansiolítico tornam-se nossas muletas emocionais, mascarando, disfarçando a necessidade de afeto que grita dentro de cada um de nós.

Repensar a vida, repensar as necessidades reais, repensar a existência que se esvai por entre nossos dedos. Cada minuto vivido, cada pessoa que cruza nosso caminho, cada palavra trocada. ‘Ser chique é saber considerar o outro’, já dizia Glória Kalil. O outro que é meu irmão, minha esposa, meu colega de trabalho, o balconista da padaria, o motorista do ônibus, o panfleteiro no sinal de trânsito. Um outro que existe e sente. Como eu. Como você. Essa necessidade afetiva não está somente em mim ou somente no outro. Está em nós. E o melhor da existência é se permitir fazer essa troca.

Mas, estar verdadeiramente na companhia de um outro, ouvindo suas palavras, observando seus gestos, suas expressões traz uma exigência. É preciso desacelerar para que isso ocorra. É preciso fazer contato com o vazio, com a tristeza, com a carência afetiva que são muitas vezes mascaradas com o uso dos antidepressivos e com a pressa do dia a dia. De-sa-ce-le-rar. Pense nisso. Defina suas prioridades. Elas incluem as pessoas que você diz amar? Você está se permitindo conviver com as pessoas que diz amar e que te amam? Ou fez das relações mais uma das obrigações de um dia corrido? Desacelere. Viva o hoje. Com quem você ama.

Moradores dos bairros São Pedro e Jardim Camburi, em Vitória, começam a contar com sinal de internet gratuito a partir desta quinta-feira. O secretário de transporte e infra-estrutura urbana de Vitória, Domingos Sávio Gama, explicou que os bairros foram escolhidos por apresentar boas condições para os testes. “No caso de Camburi, há prédios mais altos, edifícios e residências mais baixas. Já em São Pedro e Ilha das Caieiras, as residências são baixas”.

O sinal gratuito de internet, chamado wireless, será disponibilizado ao redor da unidade de saúde do bairro até próximo a igreja católica. Já em São Pedro, o sinal poderá ser captado em São Pedro I, da pracinha Dom João Batista, toda orla da Ilha das Caieiras, até o galpão das desfiadeiras de siri. O morador precisará de um antena ou roteador dentro de casa para captar o sinal com qualidade.

A conexão à rede sem fio poderá ser feita por computadores de mesa, notebook, telefone ou qualquer equipamento que tenha conexão wireless e navegador. Nos dois locais de instalação do projeto-piloto, para entrar no sistema, o usuário, ao abrir o computador, buscará as redes wireless disponíveis e identificará a rede com nome de “Vitória Digital”.

A velocidade de conexão dependerá do número de pessoas conectadas a rede. “Nesse projeto piloto, a prefeitura vai disponibilizar 16MB para cada bairro. A velocidade da internet do sinal gratuito não é constante. Não será o mesmo que contratar uma empresa privada, que mantém a constância do serviço. Estamos disponibilizando 16MB. Se tiver  um único cidadão conectado a rede, esse usuário vai explorar toda essa velocidade. Quantos mais pessoas conectadas, menor a velocidade para cada uma delas”, explicou. A liberação do projeto-piloto será às 9h na Praça Dom João Batista, em São Pedro I.

Ainda dentro da proposta de ampliação de oportunidades de acesso da população ao mundo digital 22 Telecentros de informática e negócios estão instalados por toda a capital. Nesses espaços, à disposição da comunidade, estão 10 computadores utilizados para operações de navegação à Internet, como também para cursos gratuitos na área de informática, uma impressora e pessoa capacitada em dar suporte aos usuários.

Acesse em Infovix

17/08/2009 – Projeto de internet pública – sem respostas para o adiamento da Vitória Digital

Editado a partir de A Gazeta

Vídeo do dia da assinatura do Convênio. Veja mais sobre o Vitória Digital no Youtube.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

A visita ao site do projeto não traz respostas. Emails e ligações diretas para a Prefeitura também não. O texto abaixo foi publicado no meu blogue em 27 de julho passado. A mudança das datas citadas de quando foram feitas as tentativas de contato com a a Prefeitura não tira a atualidade do texto. A postagem mostra a dificuldade de se conseguir alguma informação sobre uma iniciativa tão celebrada e cujas dúvidas já deveriam poder ser esclarecidas no site do projeto.

O desenvolvimento do projeto estaria sob os cuidados da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda. Ainda não haveria respostas para as questões levantadas. A proposta foi escolher entre informações bem gerais ou esperar por informações mais específicas. A espera já é feita por quase dois meses.

Postagem publicada em Polimidia:

É pauta pronta. Matéria de gaveta. Postagem para chover no molhando. Essa tem sido minha experiência de tentar entrar em contato com a administração pública. A demora da resposta costuma ser vaga, isolada ou mesmo não acontece.

Agora não foi mais para pedir posicionamento sobre questões que, vá lá, talvez não fossem tão importantes assim… Apenas pedi à Prefeitura de Vitória informações sobre como anda o projeto Vitória Digital - rede pública municipal de conexão sem fio à internet.

 Informações simples que bem poderiam já estar disponíveis na página criada para esclarecer questões sobre o projeto. Mas por lá existem etapas do projeto e não prazos de concretização para cada uma delas ou explicações para o caso de não terem sido cumpridas. Não é espaço de prestação de contas. É página que nasceu e ficou sem atualizações há mais de ano.

Em uma das notícias publicadas no site da Prefeitura, não no hotsite do projeto, está que ”o prazo para conclusão do projeto é de cem dias a contar da assinatura do convênio com a UFF. Até esta data entrará em funcionamento o projeto piloto em dois bairros da cidade. O projeto está orçado em R$ 360 mil.”

Considerando que o convênio com a UFF foi assinado em 18 de junho de 2008, mais 100 dias cairia exatamente lá em 26/09/08. Então cá estamos há 304 dias além do prazo previsto para os testes iniciais em Jardim Camburi e na Ilha das Caieiras. Em relação a setembro do ano passado, com mais seis meses, final de março deste ano, seria dado início a implantação do projeto em toda cidade. Cá estamos há quatro meses para além deste prazo.

Na minha vontade de fazer uma matéria fugindo daquele meu repetido texto sobre comunicação em órgãos públicos, mandei as minhas questões para a Prefeitura de Vitória através do formulário online disponibilizado especialmente para esse assunto. Isso foi agora, em 26 de junho – sexta-feira. Dentro de duas semanas (em 10/07), nem sequer um automático “Recebemos”.

Com a falta de resposta online do Vitória Digital, passei para o contato telefônico ainda em 10/07.  Depois de alguns reencaminhamentos de ligações a promessa de retorno foi para a semana seguinte. A promessa não foi cumprida. A cada nova semana tento de novo e o protelamento se repete – o mesmo aconteceu sexta passada com a promessa de respostas serem encaminhadas ao longo desta semana.

Posso até tentar acreditar na boa vontade da Prefeitura em responder a quem não é de jornalão.  Acontece que agora houve a condição de “havendo iniciativa dos próprios interessados mais ‘novas experiências’ virão.”, como escreveu por aqui a assessora Adriana Machado sobre a participação de blogueiros na cobertura do carnaval de Vitória deste ano.

O carnaval, evento de iniciativa da Prefeitura, esteve pelas redes sociais. As questões sobre o Vitória Digital, minha iniciativa de querer saber ainda não foram esclarecidas. Respondi a perguntas: Qual seu nome? Contatos? Para quem escreve? Para o que quer essas informações? As minhas respostas eu dou, as deles ainda não vieram.

Ah! Eu abro meu sigilo de pergunta… Deixo que acompanhem meu processo de apuração e edição lá pro Infovix.

Inicialmente as perguntas que mandei seguem abaixo. Vc tem outras? Comente aí. Quer perguntar por vc mesmo? Tente o formulário da Prefeitura de Vitória. Ou ligue para a Prefeitura e peça o contato de Suzana Tatagiba – foi a pessoa indicada que saberia informar ou indicar quem respondesse sobre o Vitória Digital. É com ela com quem venho mantendo contato.

Se obtiver sucesso com essas e outras questões, vc pode me encaminhar?

1. Antes de terem sido iniciados os estudos para identificar e avaliar as implantações do projeto Vitória Digital, quando começou e quem esteve envolvido na concepção do projeto?

2. O que diz o documento do convênio firmado entre a Universidade Federal Fluminense (UFF)e a Prefeitura de Vitória em 18 de junho de 2008. Ele pode ser disponibilizado?

3. Em qual etapa está o projeto no momento, em qual seria para estar e qual a previsão de término?

4. Por que o Vitória Digital não foi entregue dentro do prazo previsto na assinatura do convênio com a UFF em junho de 2008?

5. De onde vem e/ou está previsto para vir o financiamento para os estudos de implementação, para a construção e para a manutenção do Vitória Digital?

6. Em que medida o setor privado, acadêmico e demais segmentos da sociedade civil estão envolvidos na elaboração e concretização deste projeto?

7. O projeto piloto em Jardim Camburi e Ilha das Caieiras foi concretizado? Quais foram os resultados e por que esses bairros foram escolhidos para os testes iniciais?

Venho observando o perfil de profissionais que, mesmo após a crise mundial, permanecem em suas funções em algumas empresas. A instabilidade que se gerou com a baixa produção fez com que algumas empresas promovessem mudanças em seus quadros de funcionários. Demitiram, remanejaram profissionais, ofereceram incentivo à demissão ou suspenderam o contrato de trabalho.

Muitos profissionais optaram pelo incentivo à demissão. Alguns aproveitaram a oportunidade para realizar antigos sonhos com o valor financeiro que receberam. Outros saíram com a esperança de serem chamados novamente quando a situação geral melhorasse.

E quem ficou? Observamos que os profissionais que resistiram à demissão sem justa causa ou mesmo à demissão incentivada são pessoas com alto nível de exigência. São exigentes consigo mesmos e com quem está em volta. Resistiram a toda instabilidade e continuaram com a empresa, a qualquer custo.

Mas fica uma questão: qual profissional se destaca diante de uma situação como essa, de crise e queda na produção? Seriam os profissionais maduros. Entendemos como maturidade a possibilidade de um indivíduo controlar adequadamente suas emoções, responsabilizar-se por suas atitudes, agir com segurança frente a imprevistos e novos desafios.

A exigência comentada anteriormente pode ganhar espaço em profissionais maduros. Exigências sem excessos e maturidade podem levar um profissional a atitudes eficientes. O mercado atual busca pessoas que consigam reunir prontidão diante de urgências e equilíbrio emocional para tomada de decisões.

Ingrid Bravim é Psicóloga de Recursos Humanos da Ápice – Psicologia e Desenvolvimento. Escreve quinzenalmente em Infovix.

A entrevista representa importante ferramenta de trabalho nos diversos campos de atuação da Psicologia. Seja no conhecimento da dinâmica de uma família que se coloca em terapia, na seleção de profissionais ou na avaliação de seu potencial. Ao planejar uma entrevista precisamos, antes de tudo, definir nossos objetivos – o que se quer saber? Quais são as informações mais importantes para tal processo?

Considerando a entrevista como um processo de comunicação, é preciso observar as várias interferências presentes. O ambiente onde se realiza a entrevista é fator primordial ao seu bom desenvolvimento. O local onde a entrevista acontece pode permitir coleta eficaz dos dados necessários ao processo que se desenvolve.

É de extrema importância reservar espaço físico onde haja privacidade, evitando interrupções desnecessárias ou divulgação indelicada de informações pessoais ou até mesmo íntimas.  Ao entrevistador cabe o cuidado com o uso correto da linguagem, evitando  expressão não-verbal de opiniões. Entrevista não é momento para expor opiniões, mas para coletar informações.  É preciso saber perguntar e é preciso saber ouvir.

No momento da entrevista, pesquisam-se tanto informações profissionais como experiências pessoais do entrevistado, observando-se seu comportamento expresso ou encoberto. De posse do perfil que se deseja de profissional, o entrevistador conduz o roteiro da entrevista investigando motivações, temores e conquistas que fazem parte das experiências de vida do indivíduo. Tateando com cuidado, escolhendo palavras e formas de se expressar, buscando a melhor estratégia a ser utilizada com cada profissional.

Dizer que todos nós somos diferentes não é novidade. Mas ao entrevistador cabe atenção especial à diversidade humana. Podemos utilizar uma metáfora, em que um mergulhador vai ao fundo do mar e de lá traz a mais preciosa das pérolas consigo. Imaginemos que o mergulhador seja o entrevistador, o mar, o entrevistado e a pérola, as preciosas informações que são coletadas no processo. Mas o mar mostra-se de formas diferentes nos quatro cantos do mundo. Mais calmo ou agitado, de águas límpidas ou turvas, profundo ou raso.

Assim, precisamos pensar e sentir a pessoa que se coloca à nossa frente para ser entrevistada, como alguém que traz dentro de si valiosas informações, que podem vir à tona ou não, dependendo das habilidades do entrevistador.

Ingrid Bravim é Psicóloga de Recursos Humanos da Ápice – Psicologia e Desenvolvimento. Escreve quinzenalmente em Infovix.

As notificações de casos de dengue no Espírito Santo entraram em declínio acentuado neste inverno. Na última semana de junho foram 737 casos notificados. Já a primeira semana deste mês de julho, houve 340 registros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13).

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do início do ano até o dia 4 de julho, houve 48.412 notificações de casos da doença, que corresponde à data de fechamento da vigésima sexta semana epidemiológica de 2009.

Foram registradas, até a última quarta-feira (08), 1.940 suspeitas da dengue grave que evoluíram para cura. Destes, 507 foram confirmados como Dengue com Complicações (DCC), 205 como Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e 24 tiveram o resultado negativo, sendo descartados para a doença. Os demais estão sob investigação.

Óbitos

Até a última quarta-feira (08), houve 41 mortes causadas pela dengue confirmadas pela Sesa e 19 estão em investigação pelo Comitê de Investigação de Óbito da Secretaria. Dos óbitos confirmados, 23 aconteceram em decorrência de Febre Hemorrágica da Dengue e 18 foram enquadrados como Dengue com Complicações.

DCC é todo caso que não se enquadra nos critérios de Febre Hemorrágica da Dengue e a classificação de dengue clássica é insatisfatória, dada a gravidade do quadro clínico-laboratorial. Nessa situação, um dos itens a seguir caracteriza o quadro: alterações neurológicas, disfunção cardiorrespiratória, insuficiência hepática e hemorragia digestiva, por exemplo. As análises dos casos em investigação são concluídas em até 90 dias, a contar da data do óbito.

Mobilização Contra a Dengue

Em reunião do Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue, Vânia Beatriz Viana, consultora do Ministério da Saúde, relembrou que neste ano foi registrada a maior epidemia já vista pelos capixabas, mas que nas últimas cinco semanas foi constatada sensível queda de casos confirmados. A reunião aconteceu na última quinta-feira na Assembleia Legislativa (Ales).

“Menos mosquito, menos vírus circulante. Temos que eliminar os criadouros, porque se conseguirmos reduzir o número de mosquitos automaticamente vamos diminuir o número de pessoas que adoecem vítimas da dengue”, resumiu Vânia Viana.

Ana Carolina Muzzi, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), apresentou os números obtidos por meio de relatórios mensais que o Comitê recebe de cada município. Ela explicou que na última semana de junho foram notificados 340 casos, o que mostra declínio no número de infectados com relação ao mesmo período do mês de maio, onde foram registrados 2.227 infectados. Ana Carolina atribui a redução também às mudanças no clima, que está frio e repele o mosquito.

Vila Velha é a cidade que registrou o maior número de casos de dengue em 2009, seguida por Serra e Vitória. Ao todo, mais de 48 mil casos já foram notificados à Sesa nos primeiros seis meses deste ano, número maior do que o registrado durante todo o ano de 2008: 37.189. “A região Metropolitana, com certeza, é a mais prejudicada e registra o maior índice de contaminação”, explicou Flávia Selestrino, técnica da Sesa.

O equipe do Comitê é formada por representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, que fazem um trabalho conjunto de combate ao mosquito transmissor da doença em todos os municípios capixabas. As reuniões do Comitê são periódicas e acompanhadas por 58 representantes, incluindo igrejas, empresas, prefeituras, entidades e órgãos governamentais, entre outros. A próxima reunião está marcada para 19 de agosto, às 15 horas, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, na Ales.

Acesse também

23/05/2009 – Sites de prefeituras informam mal a população sobre a dengue

05/06/2009 – Índice de dengue no ES já o maior registrado no estado

Com: A Gazeta e Ales

Nos tempos modernos podemos observar o aumento considerável da expectativa de vida dos indivíduos. Cada vez vivendo mais, cada vez produzindo mais. A evolução das ciências ligadas à saúde, o estudo aprofundado do corpo humano, seus recursos e limites, vem orientando o mercado em geral para a produção de recursos que possibilitam o melhor aproveitamento de nossa mais importante ferramenta, o nosso corpo.

Sabemos que o Brasil é considerado ainda como um país de população jovem, mas as políticas públicas voltadas para o sistema de aposentadoria vêm sofrendo mudanças e buscando adaptar-se à nova realidade que se apresenta. O brasileiro está envelhecendo, e com saúde.

Mas constatamos que o idoso em nossa sociedade é visto como um ser dependente, desatualizado, improdutivo. Ouvimos inúmeros relatos das perdas ligadas ao envelhecimento, mas raramente são mencionadas as possibilidades de ganhos. É preciso lembrar que a sabedoria de vida, a especialização profissional e a visão experiente dos mais velhos podem enriquecer as práticas de trabalho.

Infelizmente a responsabilidade por um envelhecimento saudável tem sido colocada nas mãos dos indivíduos, sem uma preocupação eficaz sobre o coletivo que envelhece ainda atuante em sua prática profissional. Seria preciso construir novas formas de gestão organizacional que pudessem inovar e envolver trabalhadores mais velhos.

Caberia aos profissionais ligados ao setor de recursos humanos a coordenação de programas de treinamento nos quais os trabalhadores mais experientes pudessem se engajar, buscando aprimorar as habilidades e conhecimentos trazidos por profissionais mais jovens. Profissionais em início de carreira trazem muitas vezes uma bagagem substancial de conhecimentos tecnológicos que, aliados à experiência dos profissionais mais velhos, podem ser mais bem aproveitados em sua aplicação prática.

É preciso aceitar como natural o processo de amadurecimento para que a velhice seja vista como oportunidade de aprimoramento das gerações mais jovens, mantendo incluído na sociedade o indivíduo de idade avançada, saudável e produtivo. Assim vamos manter viva a idéia de que podemos aprender e ensinar sempre, por toda a vida.

Ingrid Bravim é Psicóloga de Recursos Humanos da Ápice – Psicologia e Desenvolvimento. Escreve quinzenalmente em Infovix.

O engenheiro aposentado Fernando Guerra, 59, desde 2000 mantém um bar em Jardim Camburi, Vitória. A satisfação dos frequentadores do local foi ainda maior quanto há um ano Fernando passou a oferecer uma rede sem fio de acesso à internet. O movimento nos finais de semana cresceu em 40% e se tornou bem mais regular nos outros dias da semana. O cálculo que o ex-engenheiro faz agora é se ainda compensará oferecer essa rede aberta.

“Não tenho condições de armazenar as informações de acesso de cada uma das pessoas que se conectam à rede daqui. Ainda mais por três anos. Também é impensável essa multa de até R$ 100 mil a cada requisição de informações pela Justiça. Não sei o que fazer”, desabafa Fernando.

Essa história não é verídica.  Mas é verossímil. E uma exemplificação como essa foi usada no Ato Público na Assembleia Legislativa na sexta-feira passada para argumentar contra a chamada Lei Azeredo. Dentre as avaliações dos que compuseram a mesa de debate, a aprovação do atual projeto de Lei de Crimes na Internet impossibilitaria todas as formas de inclusão digital e de empreendorismo, como no caso do fictício Fernando Guerra da abertura da matéria. 

O ato público teve como debatedores o professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo Fábio Malini, Oona Castro do Intervozes e  a deputada federal Iriny Lopes (PT). A mediação foi feita pelo deputado estadual Claudio Vereza (PT). Também esteve presente a secretária de Comunicação da Prefeitura de Vitória, Ruth Reis.

Direito à comunicação digital 

Oona Castro: O projeto quer criminalizar sem nem mesmo criar marco civil da internet

Oona Castro disse que a redação da Lei Azeredo sempre se pautou por um debate moral ao tentar criminalizar ações na internet. Nessa questão estaria o combate à pedofilia. “Mas não são os representantes desses movimentos de proteção à criança e ao adolescente não são os principais defensores da aprovação desse projeto. A proposta foi apresentada sob o argumento de combate à pedofilia, mas a intenção, na verdade, é proteger operações bancárias”, afirmou Oona.

Segundo ela, os bancos poderiam resolver esse problema por meio da assinatura digital, mas cujo uso seria caro. Resolve-se então transferir para o usuário a responsabilidade de se oferecer segurança nas transações bancárias.

Para a representante do Intervozes, uma as alternativas à Lei Azeredo seria propor uma lei específica para crimes bancários. Uma outra questão defendida é criação de um marco civil para a internet que trate dos direitos do cidadão à comunicação digital. A violação deles poderia levar à criminalização.

“Além de os crimes previstos na Lei Azeredo serem denonimados de uma forma ampla e vaga, ela não crime um marco legal. Deve ser esclarecido o que é um dispositivo de comunicação e o que criar um código malicioso”, disse. “Caso contrário, a redação da proposta vai dar margem a interpretações que proíbam condutas comuns de internautas, como a transferência de músicas de um CD para o Ipod, para uso pessoal, por exemplo”, completou Oona.

Ela avaliou ainda que a inclusão digital ainda é pensada mais em relação a telecentros do que no que diz respeito a um aumento do pacote de banda larga. As periferias contariam com acesso à banda larga praticamente nas mesmas condições do que o acesso discado. Também não haveria, segundo Oona, direitos para que o internauta reclame das falhas de conexões das atuais ofertas de redes sem fio que operadoras e provedores oferecem.

Atraso

Iriny: O Congresso Nacional está atrasado em relação à sociedade

Segundo a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), o Congresso Nacional progrediu em muitos aspectos nos últimos anos, mas agora está regredindo ao acatar uma proposta desta natureza.

“Avançamos, mas parece que agora o Congresso passou a querer aprovar aspectos antidemocráticos, que vão de encontro aos direitos adquiridos. Acho que o Congresso está atrasado e que a solução é uma reforma política”, analisa.

“Os projetos que temos parecem sempre caminhar no sentido da perda de direitos, mesmo que eles ainda não estivessem consagrados em lei. A Congresso está muito atrasado em relação à sociedade em geral. A Lei Azeredo propõe uma penalização mais alta do que crimes similares previstos no Código Penal Brasileiro”, criticou a deputada.

 ”A pena prevista para o acesso não autorizado é de um a três anos de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo, com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 meses. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio”, explicou em seu blogue o Professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático Túlio Viana na lista de motivos para se opor à Lei Azeredo.

Malini: Essa lei impossibilita todas as formas de inclusão digital e de empreendedorimo

Para Fábio Malini o projeto de lei contém vários pontos conflituosos. Contudo o destaque foi especificamente para dois artigos, o 285-B e o 22, apontado como “o mais terrível de todos”.

O artigo 22 prevê que provedor de acesso armazene por três anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada. Na prática, isso implicaria inviabilizar a existência de redes wifi abertas, como o caso de projetos de cidades digitais.

O projeto de rede sem fio que cobriria a cidade de Vitória, por exemplo, cuja concretização nem saiu do papel, desde logo já estaria inviabilizado de vez. Nessa mesma situação estariam as redes abertas, as redes mesh, o wi-fi aberto nas praças, hotéis e cafés, além de dificultar a formação e operação dos telecentros, lan houses, pequenos provedores e empresas que dão acesso dos seus funcionários à Internet.

Além de dificultar a inclusão digital o projeto violaria a privacidade dos usuários que passam a ter seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso. Isso estaria “em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros”, afirma o professor Túlio Vianna em seu blogue.

Em relação ao artigo 285-B, uma das questões seria a de definir o que se entende por dispositivo de comunicação. Isso porque neste artigo está previsto que é crime “Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.”

A atual versão do projeto descreve “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. Neste caso, podem ser considerados dispositivos de comunicação disco rígido, CD, DVD, pen-drive etc. Se o celular estiver bloqueado pela operadora, por exemplo, não poderá ser desbloqueado sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.

Modificações nos artigos 285-B e 22?

Em um bate-papo online organizado pela Câmara o atual relator do projeto, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), disse que fará modificações nesses dois 285-2 e 22 de maneira que fique mais claro quanto ao que seria os seus reais propósitos.

Segundo o deputado afirmou “a proposta para os provedores guardarem as informações de tráfego da rede em lugar protegido e seguro e só poder liberar essas informações mediante mandado judicial tem exatamente o objetivo de garantir a nossa privacidade, pois hoje esses dados são tratados como informações comerciais para cálculo das contas que devem ser pagas, e não tem sido tratado com os cuidados necessários para assegurar a nossa privacidade. Esse texto também está tendo algumas modificações para assegurar quando se tratar de redes abertas públicas ou projetos de inclusão digital não terem essa obrigatoriedade”.

Sobre a brecha de se crimaninalizar quem destravar CD ou DVD para copiá-los, Semeghini alega que “Em hipótese alguma, isso irá ocorrer. Nós estamos alterando as previsões que poderiam eventualmente gerar este tipo de dúvida. Sendo assim, iremos deixar as disposições muito claras, que não reste dúvida que esta conduta de desbloquear telefone ou baixar músicas, ou destravar CD não serão em hipótese alguma criminalizadas, não é este o objetivo do projeto. O nosso objetivo é proteger o computador e as informações dos cidadãos, impedindo a ação de hackers e crakers”.

Lobby da Aliança Internacional de Propriedade Intelectual

Fábio Malini e Oona Castro duvidaram das afirmações do deputado. No ano de 2000, José Semeghini foi premiado com o “Prêmio Cyber Campeão” pela proteção do copyright no Brasil. Eles também se referiram ao fato de a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual dizer claramente que fazem lobby para aprovar a Lei Azeredo. Esse é trecho do texto publicado no site da Aliança Internacional de Propriedade Intelectual:

Below is a summary of various bills pending in Brazil that are of particular interest to the copyright industries. (…) Cybercrime Bill (Bill 89/2003): BSA reports that Bill 89/2003 advanced last year and was approved by the Senate, but is still under consideration by the Chamber, and this bill is expected to pass in 2009. This bill amends the Penal Code to create criminal sanctions for Internet crimes, such as child pornography, invasion of privacy, identify theft, and the like. There also is a provision which establishes that ISPs shall only provide information regarding users to authorities with a judicial request; MPA is lobbying to have this particular proposal modified in order to allow ISPs to provide users’ information through a court order and not only to police authorities and prosecutors.

Briga de carroceiros

Cláudio Vereza: Tais como os carroceiros de Londres, querem impedir o progresso social

Segundo o deputado Cláudio Vereza (PT), todas as iniciativas de acesso à comunicação são, de alguma forma, reprimidas. “Não sou especializado neste assunto, embora tenha me formado em Jornalismo. Estamos vivendo um período em que a WEB oferece ótimas possibilidades, permitindo ao cidadão se comunicar livremente, mas sempre há uma iniciativa que visa a repressão”, afirma. O deputado comparou as ações que visam controlar a Internet com o medo que os carroceiros londrinos tiveram com a chegada dos primeiros automóveis.

Deputados capixabas

A nove dias do Ato Público foram encaminhados emails aos deputados estaduais pedindo posicionamento em relação à Lei Azeredo. Como já aconteceu em outras solicitações a mensagem foi praticamente ignorada. De 30 deputados apenas Elcio Álvares (DEM) retornou.

Como o Senador Eduardo Azeredo, autor do projeto, entendo que os ilícitos praticados na Internet devem estar submetidos à lei, mas vejo que isto deve ser feito mediante o uso da legislação civil e penal do país, acrescentando-lhes os dispositivos necessários. Não vejo, por isso mesmo, como a sociedade pode se beneficiar com tal projeto. Hoje, os provedores de Internet, empresas de telefonia e outros que oferecem acesso à Internet já têm cadastro de assinantes, aos quais se poderá recorrer em caso de necessidade. Assim, não vejo necessidade nas medidas propostas pelo projeto.

O mesmo pedido de posicionamento foi encaminhado aos deputados na Câmara, onde a Lei Azeredo tramita em caráter de urgência. Dos dez deputados, o único a responder, deputado Manato (PDT), veio com essa resposta.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, agradeço a gentileza da mensagem enviada , sou totalmente favoravél ao uso da Internet na globalização. Ainformação on line tem que chegar no politico, precisamos é de mecanismos para combater o abuso. Desde já, coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, no sentido, de juntos, buscarmos dar celeridade ao andamento do trabalho.

Retornei com a pergunta se na atual redação do projeto o voto seria pela aprovação ou veto. A resposta está sendo aguardada até agora. A deputada petista Iriny Lopes não respondeu ao email, mas durante o Ato Público na Assembléia se posicionou claramente contra à Lei Azeredo. O mesmo aconteceu em relação ao deputado estadual Cláudio Vereza (PT).

Tramitação

De autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino, o PL 84/99 foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, que o aprovou na forma de substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o devolveu à Câmara. Agora o projeto está sendo analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas o PL pode ser votado pelo Plenário a qualquer momento, pois tramita em regime de urgência. Como veio do Senado, o projeto não pode ser modificado. Os deputados podem apenas aceitar ou rejeitar o que foi incluído na proposta pelos senadores.

Outros projetos – cruzada contra o anonimato e compartilhamento

Também foi destacado que o o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não é o único que tramita no Congresso. O senador capixaba Gerson Camata (PMDB) apresentou em agosto de 2008 um projeto de lei que obriga estabelecimentos de locação de computadores para acesso à Internet – como cyber cafés e lan houses – a exigir a identificação de seus clientes e a manter essas informações em cadastro próprio pelo prazo mínimo de três anos.

A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde aguarda o recebimento de emendas. O texto também será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Um outro projeto é do deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP). Pela proposta, os provedores de acesso à internet serão responsáveis por identificar os usuários que estejam compartilhando ou oferecendo em páginas da internet arquivos eletrônicos de obras artísticas, literárias ou científicas. E eles mesmos aplicarão as sanções previstas.

O usuário será notificado nas duas primeiras vezes em que for constada a infração. Na segunda e terceira reincidência, o provedor deverá suspender o acesso à internet pelo prazo de três meses e seis meses, respectivamente. Na quarta infração, o usuário terá seu acesso à rede cancelado pelo provedor.

Outros atos públicos contra a Lei Azeredo também aconteceram em Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Fotos: Ales

Enquanto fazia o laboratório de Jornalismo Digital na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), há dois anos, fui responsável por criar o blogue que armazenaria as produções da sala – o VibeRock. O nome do blogue nasceu a partir de um bate-papo no MSN com uma colega.

Resolvi colocar toda a conversa como sendo a primeira publicação do blogue. Tudo isso é para escrever que a prometida matéria sobre o ato público na Assembleia Legislativa contra a Lei Azeredo vai ficar esta segunda-feira. Mas fiz uma prévia no Twitter da Infovix.

O Grupo de Foto da Ufes e o professor de Comunicação Social da universidade Fábio Malini também fizeram seus twitters. O texto abaixo é o resultado do que eles produziram. O material deve ser lido em ordem cronológica inversa.

Grupo de Foto

53. Termina o ato contra o #ai5digital na Ales. O Grupo agora volta para a ufes para finalmente repassar as fotos da cobertura.about 4 hours ago from web

52. Malini: que essa coisa fantástica que esta ocorrendo no Twitter do #forasarney continue. #meganao #ai5digitalabout 4 hours ago from web

51. Malini: o problema do vigilantismo da rede é limitar nossa capacidade de expressão #meganao #ai5digitalabout 4 hours ago from web

50. Malini:a historia dos logs, eu acho algo absurdo. #meganao #ai5digitalabout 4 hours ago from web

48. Malini: no Brasil nao tem algo chamado o uso justo da obra. #meganao #ai5digitalabout 4 hours ago from web

47. Oona: eles antecipam colocando tds como potenciais suspeitos, e prejudica aqueles que sao inocentes. #meganao #ai5digitalabout 4 hours ago from web

46. Oona: o projeto nao prejudica o ‘criminoso’, mas sim aquele q nao sabe burlar a lei, ou seja, os usuários. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

45. Oona: outros acreditam que realmente estao combatendo o crime organizado, ou seja, sao de cunho moralista. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

44. Oona: Vc vê q boa parte do gov. é operado por interesses privados. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

43. Oona: A policia vem sendo financiada pela industria de software. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

42. Oona: a tendencia é partirmos para uma mobilização para um não registro de logs. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

41. Oona:o ideal sria não ter nenhum registro de log. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

40. Oona: recai sobre o ip a investigação, a logica é q o intermediário seja responsabilizado caso ele nao pegue o cadastro #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

39. Oona: hj os provedores de acesso JA sao responsáveis pela segurança na web, não é preciso uma nova lei para isso. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

38. Agora o debate está aberto a perguntas #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

37. Vereza encerra sua participação no ato de hj #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

36. Infelizmente nao conseguimos passar nossas fotos devido ao bloqueio no acesso. Ironicamente. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

35. Vereza: o travamento da conferencia de com é um ex. de como os setores empresariais tem uma influencia mt grande sobre essa area. #meganaoabout 5 hours ago from web

34. Vereza: temos que enfrentar essa batalha de lobbys economicos que circulam no senado #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

32. Com a palavra Claudio Vereza. http://www.claudiovereza.co…about 5 hours ago from web

32. Malini encerra sua participação no Ato no Ales #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

31. Malini: o presidente Lula disse semana passada “essa lei que esta ai nao visa corrigir abuso da internet, e sim fazer censura” #meganaoabout 5 hours ago from web

30. há duas cadeiras vazias na mesa. VAI LÁ, TACIANA. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

29. Acabamos de burlar o sistema da ales para entrar no Flickr. Acesso a tds! #hackersabout 5 hours ago from web

28. Malini: pelo projeto, o provedor deve informar qq indicio de crime pela rede. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

27. Malini: a prefeitura de vitoria tem um belo projeto de fazer uma rede wifi pela cidade, porem ela terá que controlar td a rede. #meganaoabout 5 hours ago from web

26. Malini: pelo projeto, os provedores de acesso a web devem guardar no parzo de 3 anos, tds a movimentação do usuário. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

25. Malini: pelo projeto os provedores de rede devem saber quem usa sua rede atraves do ip #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

24. Malini: Em 2000, o senador foi premiado com o ‘premio cyber campeão’ pela proteção de Copyright no Brasil #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

23. Malini: porem nessa questão os bancos nao querem se responsabilizar. Passa a responsabilidade para os correntistas. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

22. Malini: A coisa mais simples para a questao dos bancos, seria a assinatura digital. O problema é que é mt caro. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

21. Malini: qual é a finalidade de tipificar os crimes digitas? #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

20. Malini: o projeto foi batizado como AI5 digital e vem mobilizando mts pelo pais #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

19. Malini: Ha varios pontos desse projeto de lei bastante conflituoso. Quero destacar apenas 3 #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

18. Com a palavra agora, Prof. Dr. Fabio Malini @fabiomalini #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

17. RT @fabiomalini #meganao #ai5digital o jogo de forças mais forte acontecerá na ccj, que vai liberar ou não para a matéria ir para o plenárioabout 5 hours ago from web

16. Iriny Lopes encerra agora sua contribuição para o debate. #meganao #ai5digitalabout 5 hours ago from web

15. iriny é com y e a tag é #ai5digital e não #ai5virtual. ^^about 5 hours ago from web

14. iriny: o projeto impõe penas maiores pra coisas relativamente inocentes do pra crimes graves, como invasão domiciliar. #ai5digital #meganaoabout 5 hours ago from web

13. irini: a sociedade está muito mais avançada do que eles pensam ao redigir esse tipo de projeto. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

12. cláuio vereza, o componente que faltava na mesa, já chegou tem uma meia hora ok. i#ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

11. 11:07 – irini lopes começa sua fala. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

10. oona conclui apelando para a importância ficar atento a toda ameaça que restrinja o nosso acesso ao conteúdo virtual. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

9. oona: como é que se vai proibir de uma pessoa de entrar na internet? né!? #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

8. oona critica a inviabilidade das punições propostas pela lei. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

7. oona critica que o projeto é tão vago e obscuro que cada vez que se lia e se tentava mudar, ainda continuava falho. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

6. oona afirma que a lei azeredo não é a única problemática a respeito disso e que não se esperava que houvesse tanta mobilização. #meganaoabout 6 hours ago from web

5. oona critica partes falhas do projeto de lei. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

4. oona critica a má distribuição de banda larga no país. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

3. segundo oona, o projeto apareceu sob a imagem do combate à pedofilia pra justificar a criação de leis contra cybercrimes. #meganaoabout 6 hours ago from web

2. mesa: irini lopes, fábio malili, e oona castro. estamos aguardando mais uma pessoa. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

2. com trinta e oito minutos de atraso, acho que estamos começando. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

1. depois de muito trabalho para configurar essa geringonça, estamos ao vivo da assembléia, ê. #ai5virtual #meganaoabout 6 hours ago from web

Fábio Malini

 10. #meganao #ai5digital o jogo de forças mais forte acontecerá na ccj, que vai liberar ou não para a matéria ir para o plenário.about 6 hours ago from TwitterFox

9. #meganao #ai5digital queremos excluir os artigos que impedem a liberdade de expressão contidas nesta lei, diz iriny.about 6 hours ago from TwitterFox

8. #meganao #ai5digital Hoje a sociedade não é refém de só um conteúdo, todos produzem sem a intemediação dos monopólios, diz iriny.about 6 hours ago from TwitterFox

7. #meganao #ai5digital é preciso intervir no interior do Congresso Nacional.about 6 hours ago from TwitterFox

6. RT: oona conclui apelando para a importância ficar atento a toda ameaça que restrinja o nosso acesso ao conteúdo virtual. #ai5virtualabout 6 hours ago from TwitterFox

5. #meganão #ai5digital Congresso Nacional está atrasado em relação á sociedade, diz Iriny.about 6 hours ago from TwitterFox

4. #meganao #ai5digital Pl29 é um exemplo da disputa que temos para ampliar a democratização da comunicação.about 6 hours ago from TwitterFox

3. #meganão #ai5digital Precisamos ajuda a construir a frente parlamentar de internet livre, diz Iriny Lopes.about 6 hours ago from TwitterFox

2. RT: segundo oona, o projeto apareceu sob a imagem do combate à pedofilia pra justificar a criação de leis contra cybercrimes. #meganaoabout 6 hours ago from TwitterFox

1. na assembleia legislativa para o #meganão ao #ai5digital

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